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CIDADANIA ITALIANA

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana..

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) nascido na Itália – aos descendentes (desde que esse italiano não tenha se naturalizado com uma cidadania estrangeira, antes do nascimento do filho), sem interrupção e sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna.

Um exemplo de linha de transmissão = Trisavô (nasceu na Italia), bisavô (brasileiro), avô (brasileiro), pai (brasileiro) e aplicante a cidadania (voce) e seus filhos.

Mas e quando tem uma mulher no meio dessa linha de transmissão?

Quando existe uma mulher na linha de transmissão, somente têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes.

Exemplo de linha materna:

Trisavô (nasceu na Italia), bisavó (brasileirA), avô (brasileiro), pai (brasileiro) e aplicante a cidadania (voce) e seus filhos.

Nesse exemplo a bisavó brasileira somente passa o direito de cidadania aos filhos que nasceram DEPOIS de 01-01-1948.

Os filhos nascidos antes dessa data não tem direito ao reconhecimento de cidadania italiana.

 

Quais os documentos para que seja possível o reconhecimento da cidadania italiana por descendência?

O interessado deverá apresentar todas as certidões de inteiro teor de nascimento, Inteiro teor de casamento e (se for necessário) certidão simples de óbitos.

Todos as certidões devem ser emitidas nos últimos 2 anos e devem ser em formato inteiro teor.

É necessário apenas os documentos da linha reta de transmissão, como no exemplo abaixo:

  • Trisavô (nasceu na Italia) = Certidão de nascimento, casamento, óbito e Certidão de não naturalização emitida no Brasil;
  • Bisavô (brasileiro) = Certidão de nascimento e casamento;
  • Avô (brasileiro) = Certidão de nascimento, casamento
  • Pai (brasileiro) = Certidão de nascimento e casamento
  • Interessado (você) = Certidão de nascimento e casamento;
  • Filhos do interessado (menores de 18 anos apenas) = Certidão de nascimento; 

Todos os documentos em formato inteiro teor, emitidos pelos cartórios do Brasil, devem ser traduzidos para o italiano.

Todos os documentos em formato inteiro teor, emitidos pelos cartórios do Brasil + todas as traduções, devem ser legalizados, levando o selo ou Apostila que se compra em tabelião de notas.

Quais documentos italianos do ascendente são aceitos?

Estratto dell’Atto di Nascita, em original, emitido pelo Comune competente, contendo filiação. Este documento deverá ser solicitado diretamente ao Comune italiano onde nasceu o ascendente. Caso o Comune informe que não é possível emitir o Estratto dell’Atto di nascita pelo fato de o ascendente ter nascido quando ainda não existiam os registros civis na Itália, poderá ser apresentada a Certidão de Batismo, também em original, emitida pela paróquia local, contendo filiação, e legalizada pela Cúria Episcopal competente. Eventuais certidões de casamento e de óbito ocorridos na Itália também deverão ser apresentadas em original.

Caso meu ascendente tenha se naturalizado, a família perde o direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Caso o ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro, o fato não prejudicará o direito ao reconhecimento da cidadania italiana aos próprios descendentes, desde que seus filhos tenham nascido antes do decreto de naturalização.

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  • Cadastro consular AIRE;
  • Pedidos de registro civil (casamento, nascimento e sentença de divorcio);
  • Assistência em processos de cidadania italiana parados ou cancelados;
  • Consultas e analises para processo de reconhecimento de cidadania italiana na Italia (inclui relatório por escrito de todo a conversa e retorno para esclarecer duvidas);
  • Assistência completa na apresentação de pedidos de cidadania italiana no Reino Unido ou Italia;
  • Naturalização por motivo de casamento;
  • Reconhecimento de paternidade (para maiores de 18 anos), somente para filho de italiano (italo-brasileiro), para processo de Eleição de Cidadania Italiana;
  • Validação de diplomas italianos ou britânicos;
  • Solicitação ou busca para a emissão de documentos no Brasil, Italia e EUA.
  • Traduções juradas e certificadas pelo tribunal em Roma; 

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