Sadiq Khan quer introduzir controles de aluguel e proibir despejos sem motivo

Os aluguéis em Londres poderão ser controlados na tentativa de resolver a “crise imobiliária” que afeta a capital

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Sadiq Khan apresentou uma campanha, propondo que os aluguéis sejam limitados e que haja mais direitos legais para os inquilinos. A medida, um elemento-chave de sua candidatura à reeleição em 2020, também pede ao governo que conceda mais poderes ao gabinete do prefeito de Londres para combater o aumento dos aluguéis.

Khan disse que a crise imobiliária tem sido “de gerações em formação”.

Em um editorial, ele escreveu: “Na última década, a crise imobiliária forçou cada vez mais londrinos a alugarem privadamente. Esse aumento revelou quão desatualizados e inadequados para o propósito são as leis pretendidas para proteger os inquilinos “. “Também vimos altos níveis de renda, que foram consumidos em uma porcentagem crescente dos pacotes de pagamento dos londrinos. Isso, e a insegurança que muitos inquilinos enfrentam, impulsionaram a pobreza, exacerbaram a desigualdade e impediram que muitas pessoas atingissem seu potencial.” 

Em Londres, 2,4 milhões de pessoas alugam sua casa, o que equivale a 27% da população. Entre 2005 e 2016, o gabinete do prefeito afirmou que os aluguéis aumentaram 38%. A renda média para uma casa de um quarto em Londres é agora mais do que a casa média de três quartos em qualquer outra parte do país. O prefeito de Londres quer que a cidade acompanhe seus vizinhos europeus e introduziu novas medidas para regulamentar o setor privado de aluguel.

Atualmente, os proprietários podem encerrar um contrato de locação sem aviso prévio e sem informar o motivo. As propostas de Khan poderiam ver controles de aluguel, incluindo legislação que limitaria os aumentos a um nível não superior à inflação.

Ele também está tentando acabar com os despejos “sem culpa” na Seção 21, em que o inquilino é convidado a sair sem motivo. O político trabalhista também quer o direito de os arrendatários terem contratos de locação por tempo indeterminado, enquanto tomam medidas para garantir que os proprietários possam recuperar a posse quando tiverem uma razão legítima.

O secretário da Habitação, James Brokenshire, argumentou que os controles levariam a padrões mais baixos de moradia, uma vez que os proprietários não podem manter as propriedades. Afirma também que eles poderiam ter um efeito drástico na oferta de habitação, uma vez que muitos proprietários venderiam em vez de estarem sujeitos a controles ou aluguéis reduzidos.

Khan disse que as mudanças na lei sobre aluguel devem ser combinadas com o governo que constrói casas mais acessíveis. Ele acrescentou que ficou “frustrado” com a falta de poderes para ajudar inquilinos particulares.

No entanto, Brokenshire disse que o prefeito “viu uma queda de 20% em novas construções” desde que assumiu o cargo. “Se ele não pode usar os poderes que ele tem efetivamente, por que diabos os londrinos confiariam mais nele?”, acrescentou um porta-voz da Secretaria de Habitação.

Por Ulysses Maldonado, do jornal Notícias em Português, em Londres

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